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Execução” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação, sua execução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoConcurso Público

    estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoEstado de sítio

    República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, tal como avaliar e fiscalizar a execução...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Preocupa-se com a formulação de estratégias e para o controle da execução da política de saúde dentro da sua instância de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoEquiparado a empregador

    normativos particulares.Pensando nas relações de emprego, a maior parte das normas reguladoras do contrato de emprego, sua execução...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoPenalidades

    documento, o qual serve não só como um reflexo do que foi contratado como também um instrumento a acompanhar toda a execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades