“Excludentes de ilicitude” em Conceitos
- ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInvestidura
de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
O crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
- ConceitoPrincípios
poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
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- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes