Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções ao contraditório prévio” em ConceitosConceitoTráfico minoradoCritica a doutrina a adoção de tais critérios, uma vez que, em relação ao primeiro e ao segundo, não há objetividade na verificação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodireito de petição, este se refere tanto ao acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosO crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentocontrato de trabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogas12345...13