Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoPressupostos do dever de indenizarIndenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPensão por mortedo sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime de economia familiarjurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoManifestação de vontade no plano de validadedeve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoTeoria objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoPessoas jurídicasassociam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge quanto à...CivilPessoasPessoas jurídicas1...838485...109
