Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoDescentralizaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoIntervenção da união dos estadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelde vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoAcordo de não persecução penal está na exigência da confissão, apontada pelos doutrinadores e estudiosos como uma violação à...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoDivulgação de segredotentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa mediante ação penal pública condicionada à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoDependentesmera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoSubsídiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoRemoção e da Redistribuiçãoserviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...838485...106