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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    mecanismos técnicos que evitem o uso oportunista desse direito em prejuízo do fornecedor.Por fim, os bens digitais trazem à...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoContrato intermitente

    obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoExecução

    dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas