Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoIn naturaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoHipótesespoderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoOrganização e competências dos municípiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Batista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoTipologia dos direitos fundamentais(Norberto Bobbio).Alguns autores chegam a falar de uma quinta dimensão, ainda não consolidada, que seria atinente à questão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoContinuidade do Serviço Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...798081...109
