“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoPráticas Comerciais
consumo, inserindo valores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoDireitos
proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos ou desleais e cláusulas abusivas (art. 6º, IV): o consumidor...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoMotivação
garantir que esta não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoSaúde
à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoCrimes de Consumo
abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
segurança alimentar, à publicidade infantil e aos riscos do endividamento excessivo.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública