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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade absoluta

    As pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoRoubo majorado

    constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoConexão e continência

    Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    de determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoRegras gerais

    Contanto que sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial