“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoTráfico minorado
O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de dim...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoTráfico de drogas
11.343/06 e consiste nas ações de “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTráfico de maquinários
possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoInduzimento ao consumo
entendeu que não está criminalizada a ação de se manifestar em favor da descriminalização de drogas, em razão do direito à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
- ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e c...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoColaboração para o tráfico
da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoAssociação para o tráfico
A conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas