Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoSistema acusatórioNesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoLegalidade materialHá, também, princípios na legislação adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoProteção da confiançacorrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoHipóteses de inelegibilidadequem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoGarantias e vedaçõesRestrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoOrdem econômica e financeiraComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...545556...106
