“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoCompetências legislativas privativas da união
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
- ConceitoIntervenção
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPermissão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoMulta
em mora e, não só deve o salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPluralismo político
diversidade e à alteridade.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoTrabalho em pé
de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPrevenção da fadiga
dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga