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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    estando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito diminuída de um a dois terços...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal