Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímade qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoAumento de penacoletividade e à função pública.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPerigo de contágio venéreograve não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que a definição compete à...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoBens da uniãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...212223...106