“Exceções à publicidade” em Conceitos

ConceitoIndenizações
proteção do servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
Quando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
ConceitoEstelionato e outras fraudes
por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
ConceitoNormas do ministério do trabalho
profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
ConceitoDano estético
Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
ConceitoForo de eleição
jurídica determinantes à paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoVantagens
órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu e/ou política, sempre com vistas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens