Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoContraditório substancialinstrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualTambém temos alguns princípios na legislação adjetiva, especialmente com vistas à conformação das previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRegras geraiscaracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova dívida em extinção à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...103104105...109