Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoAdicional NoturnoAdministrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoFormas de Provimentose torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRequisitosde escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPoder Concedenteestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaTEORIA MENOR.Segundo essa corrente a simples insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoRegras geraisa ótica do tempo do pagamento, pode-se, então, subdividi-las em:- Obrigações de execução imediata - que devem ser pagas à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNa primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPoder constituinte origináriopolítico.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo casos, como o que sucedeu em relação à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originário1...101102103...109
