“Exceções à publicidade” em Conceitos

ConceitoNexo causal
enquanto o problema do nexo causal diz respeito às condições mediante as quais o dano deve ser imputado objetivamente à...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
ConceitoConcessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoLicitação
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoElementos definidores do serviço público
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
ConceitoSimulação
na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoEstado democrático de direito
O primeiro, com foco na legalidade, garante que todos estejam submetidos à lei, inclusive o próprio Estado, sendo que os...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho