“Exceção da verdade” em Conceitos
- ConceitoSalário-família
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (r...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSalário-maternidade
idade da criança adotada, reconhecendo assim a diversidade de configurações familiares e a importância da formação de vínculos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoContribuinte individual
com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado facultativo
o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoSegurado especial
O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoTrabalhador avulso
natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória do sindicato da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoDirigente sindical
Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical