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Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Nessa rubrica estão compreendidos todas as verbas pagas pelo tomador de serviço (art. 457, da CLT), tais como salário, gorjetas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando alcançar a verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    e eficiente for a representação das partes, mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoInternet das coisas

    essas atualizações, o fornecedor pode induzir à obsolescência técnica do produto, prática que, embora não expressamente vedada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas