“Exceção da verdade” em Conceitos
- ConceitoLivros de registros de empregados
CLT).Frisa-se que o se chama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoMinistério público
atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoDolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoExceções à publicidade
tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas hipóteses de exceção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoRevisão
Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoPrincípios do ministério público
Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoCompetências privativas
CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação (...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas