“Exceção da verdade” em Conceitos
- ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal
A bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Procuradoria dos estados e do distrito federal
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem, mais perdas e danos.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoSimulação
GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal, mas que, na verdade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoMinistério público
atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoLivros de registros de empregados
CLT).Frisa-se que o se chama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoDolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoExceções à publicidade
tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas hipóteses de exceção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios