“Exceção da verdade” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da proteção
regem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoBenefícios da seguridade social
involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- ConceitoCusteio da seguridade social
CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- ConceitoDefinição dos contribuintes
A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoContribuições sociais
igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoBeneficiários
são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDependentes
reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes