JurisHand AI Logo

Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    CF/1988, relacionados à perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos (convocados para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoBem de família

    termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoUnidirecional

    jurisdição e compromisso com a verdade real....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Seus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Em verdade, seu intuito é de mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem a participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJuiz natural

    atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    mencionar que o Código Civil vigente estabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Trata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação