Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoposse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdo território brasileiro e busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesda sua função.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoServiço efetivoem que este ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma efetiva seu labor (art. 4º, caput e §1º, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoQuanto ao local de execuçãoCLT) vedam de forma categórica qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritovício processual, o magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...303132...50