Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoTeoria da imprevisão no CDCfunção social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoObjetivos da assistência socialSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoHipótesesdos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoPartesdiversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartes1...192021...50
