Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDevido processo legal processualdo processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegime geral de previdência sociale beneficiários do sistema previdenciário.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoRegiões administrativasculturais e sociais.Além das regiões administrativas do Brasil, cabe destacar que o art. 25, §3º, da CF, também concede...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoCulpa ou riscoA regra, no entanto, continua sendo a Teoria da Culpa.Observamos a adoção da Teoria do Risco, nos seguintes dispositivos:...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoDano qualificadoprejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...959697...156