Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoFurto simplesda ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoIgualdade processualda lide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoMotivaçãonão será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoAssédio sexualdo vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoManifestação de vontade no plano de validadeA liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoInérciae do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia), esse é o entendimento da mais recente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoIndivisibilidadepela indivisibilidade e extensão dos efeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa, e não poderá aditar a queixa...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidade1...484950...156