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Evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º edo art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Destarte, incumbe aos seus ministros avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e a renúncia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    que de fato eram a parte hipossuficiente da relação (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolução das relações de trabalho, fortalecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoBenefícios

    manutenção desses benefícios.Esta reforma buscou preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes