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Evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Poar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoOmissão de socorro

    Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Tal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa-fé objetiva e da vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEquiparado a empregador

    relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador