Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosa depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaIV, do Código Penal, e consiste nas condutas de “II - quem indevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoBem de família convencionalficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato da instituição.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoConversão de condutasO agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoDuplicata simuladado Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...124125126...156
