“Estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos

ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
ConceitoNormas do ministério do trabalho
de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoLesão corporal seguida de morte
No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoPlano nacional de cultura
bens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoContrato intermitente
períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente