“Estupro de vulnerável” em Conceitos

ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoAborto legal
da gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Não se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoAborto
de estupro. - Autoaborto ou consentimento ao aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoDireitos
brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da parte reconhecidamente vulnerável...
- Consumidor
- Direitos
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
interpretativa e atualização normativa, para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem abrir mão da proteção à parte vulnerável...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital