“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Súmula Anotada - STJ181 de 17/02/1997
NÃO SE CUIDA, ASSIM, DE MERA CONSULTA AO JUDICIÁRIO, MAS DE PEDIDO DE COMPOSIÇÃO DE UMA LIDE ATUAL. [...]"...
- Civil
- Negócios Jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
Jurisprudência - STJ1.059 de 21/12/2023
Jurisprudência STJ 1059 de 21 de Dezembro de 2023...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
Súmula - STF412 de 01/06/1964
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 01/06/1964 **Fonte de publicação** DJ de 06/07/1964, p. 2181; DJ de 07/07/1964...
- Civil
- Negócios Jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
Súmula - STF328 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 145.
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
Súmula - STF119 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 72.
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
Súmula - STF143 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 81.
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF
Súmula - STF165 de 13/12/1963
Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 89.
- Civil
- Negócios Jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
Jurisprudência - STF1363013 de 08/01/2025
BRASIL. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). PGBL & VGBL. Disponível em: https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/meu-futuro-seguro/segurosprevidencia-e-capitalizacao/providencia-complementar-aberta/pgbl-vgbl. Acesso em: 17 out. 2023. BUFFON, Marciano. Tributação e dignidade humana: entre os direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 91. FERNANDES, Regina Celi Pedrotti Vespero. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação — ITCMD. São Paulo: Revista Tribunais, 2002. p. 76. FERREIRA, Antonio Carlos; RODRIGUES JR., Otavio Luiz; ADAMEK, Carlos V. von. Natureza jurídica do VGBL no marco da jurisprudê...
- Tributário
- Impostos de Competência dos Estados e do DF