“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - TSE60.024.119 de 23/11/2023
Jurisprudência TSE 060024119 de 23 de novembro de 2023...
Jurisprudência - TSE60.000.442 de 05/09/2023
Jurisprudência TSE 060000442 de 05 de setembro de 2023...
Jurisprudência - STM70.000.755.320.257.000.000 de 08/04/2025
Jurisprudência STM 7000075-53.2025.7.00.0000 de 08 de abril de 2025...
Jurisprudência - TSE3.663 de 05/10/2020
Jurisprudência TSE 3663 de 05 de outubro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.027.728 de 16/03/2021
Jurisprudência TSE 060027728 de 16 de marco de 2021...
Jurisprudência - TSE60.522.990 de 14/04/2021
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO de CONTAS. DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO LIBERAL (PL). ELEIÇÕES de 2018. IRREGULARIDADES. CONTAS DESAPROVADAS COM DETERMINAÇÕES. INCIDÊNCIA DOS VERBETES SUMULARES 24, 26, 28 E 30 DO TSE.SÍNTESE DO CASO1. O Tribunal de origem desaprovou as contas prestadas pelo agravante, referentes às Eleições de 2018, determinando a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses ou o desconto da importância de R$ 96.557,69 do valor a ser recebido de repasse de quotas desse fundo, bem como...
Jurisprudência - TSE60.121.878 de 27/09/2023
ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO). CONJUNTO DE IRREGULARIDADES. DESAPROVAÇÃO. VÍCIOS. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. O partido opôs embargos DE declaração contra acórdão deste Tribunal Superior pelo qual desaprovadas as contas relativas às Eleições 2018 e determinado recolhimento do valor DE R$ 467.876,60 – quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos – ao Tesouro NACIONAL, atualizado e com recursos próprios. 2. A legenda suscita omissões quanto: (i) ao ...
Jurisprudência - STM70.004.523.420.197.000.000 de 21/08/2019
Jurisprudência STM 7000452-34.2019.7.00.0000 de 21 de agosto de 2019...