Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estelionato mediante fraude eletrônica” em ConceitosConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima t...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoExtorsão mediante sequestroO crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDuplicata simuladaO crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e c...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadee recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1234567
