Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estelionato e outras fraudes” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídico dos militaresmilitar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasque compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasjustificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivassigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoe garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...353637...59