JurisHand AI Logo
|

Estelionato e outras fraudes” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    outras fontes, visando assegurar a sustentabilidade financeira do sistema.Caráter Democrático e Descentralizado da Administração...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    competições esportivas, seus concorrentes e sua disciplina.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    outras instituições.No mais, pensando no princípio da proibição do retrocesso (essencial aos direitos sociais), o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAbandono de incapaz

    outras condutas do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoOmissão de socorro

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    que compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas