Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoPrevençãodo CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que mais de um juízo seja competente para análise daquela questão, sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoNeste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoDireito comparadoqual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadiga193 e 196) e encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineoperadores do direito, do comportamento colaborativo dos fornecedores e da atuação firme dos órgãos de proteção e fiscalização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumodesta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...565758...73
