Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoForças armadasdo mérito da sanção administrativa.O serviço militar é obrigatório para todos nos termos da lei (art. 143 da CF/1988), sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade derivadade acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriano art. 12 da CF/1988, os que detém a nacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadecurso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente (§ 5º).- para concorrerem a outros cargos, o...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoReceber Serviço Adequadoserviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincípios e diretrizesRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDescentralização e desconcentraçãoCom base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoEstelionatoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...333435...75
