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Estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    Constatada a conexão, a reunião dos processos é recomendada, para evitar a prolação de decisões contraditórias” (MONTENEGRO...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoAumento de pena

    da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    O Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD