Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoe extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, bem como de agências reguladoras e instituições federais de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicoliberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicode inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeuniversal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoHipóteses, procedimento e prazocaso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...202122...73