Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estados” em ConceitosConceitoSoberanianível externo garante a independência, já que os demais Estados estão obrigados a abster-se de qualquer ação sobre o território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNa sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios das relações internacionaisnos assuntos do outro.- Igualdade entre os Estados: cuida-se da afirmação jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoOrganização político-administrativaFederativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoConstituição e poder constitucionalocorreu após a I Guerra Mundial, quando não só novos Estados surgiram como a adoção de Constituições escritas passou a ser...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoIntervenção(ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...567...58
