“Estados” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoBeneficiários
todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoSem distinção de sexo
Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoSúmulas
Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoAtualização do valor das multas
garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoRemuneração e abono de férias
Tal hipótese é reconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoComum ou especial
da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial