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Estados” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    funcional ou técnica: hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoInstalações elétricas

    Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de pensar na proteção individual do trabalhador, reconhecem que esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Considerada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFórmula

    qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoCondições apropriadas

    exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua saúde e integridade, estando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoIluminação

    Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação