“Estados” em Conceitos
- ConceitoConforto térmico
O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoPenalidades
encontra amparo nos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por princípios constitucionais do trabalho, estando...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoHierarquia
atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoControle ou tutela
Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoAgentes Políticos
mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos