“Estados” em Conceitos
- ConceitoTrabalho em pé
Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por princípios constitucionais do trabalho, estando...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoSegurança jurídica
Logo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoPoder constituinte derivado
Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à possibilidade de auto-organização dos Estados-membros.O § 4º...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoEm dinheiro
No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoCompetência
jurisdicional cabe o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura