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Estados” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    de exceção, cuja finalidade é a defesa da própria Constituição e das instituições democráticas.Os estados de exceção, mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    associações, cuja autonomia de organização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoJustiça estadual

    questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    uma abismal desigualdades sociais.A concretização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoSenado federal

    integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal