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Estados” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoTempo de pagamento

    essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à restauração do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCausas de nulidade

    como negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho