Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretaCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoOrganização do estadorepublicano, democrático e de Direito.Com efeito, sendo um Estado a organização soberana de um povo sobre um determinado...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoMinistros de estadoAinda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoFormação de estados(a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoEstado de perigoO estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialprestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...8910...156