Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCusteio da seguridade socialsua vocação de instrumento restaurador e ampliador do Estado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoOrganização da seguridade socialDemocrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoEducação, cultura e desportoseu compromisso com a construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoSaúdecontornos de dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCidadaniaComo titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoPluralismo políticocomo previsto no artigo 17 da CF/1988, sendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...868788...156
