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Estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    uma série de mudanças ocorre em um Estado democrático.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEstado de sítio

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoMinistros de estado

    Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoOrganização do estado

    republicano, democrático e de Direito.Com efeito, sendo um Estado a organização soberana de um povo sobre um determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoFormação de estados

    (a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoEstados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social